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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 11:11
Juiz manda prender suspeito de matar peão
Homem suspeito de matar peão de rodeio.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:01
Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas.
Materialidade e autoria dos três delitos cabalmente demonstradas. Consunção entre a causa de especial aumento de pena referente ao emprego de arma de fogo e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Homem é condenado em Jales por roubo de senhas bancárias.
Sentença Penal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 16:28
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma.
Agente que, juntamente com um dos comparsas, coletou informações a respeito da residência e da rotina de uma das vítimas, informando aos demais réus a localização do imóvel e as condições de segurança.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Maio de 2012 - 13:15
Justiça absolve trio acusado de roubo de veículo
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 13:10
Preso suspeito de esquartejar estudante inglesa
Foi preso o suspeito de ter assassinado e esquartejado a estudante inglesa.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2004 - 09:54
Suspeito de sonegação, Meirelles é investigado
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, está sendo investigado pelo Ministério Público Federal devido a suspeitas de sonegação de impostos.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 11:12
Sexta Turma vê falha em reconhecimento fotográfico e absolve homem condenado por roubo
Para o colegiado, o reconhecimento não seguiu as formalidades mínimas exigidas pelo artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP).
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 16:44
Juiz entende que arquivos armazenados em celular só podem ser acessados com Ordem Judicial
prova resultante do manuseio do celular do suspeito, por parte do policial, sem autorização judicial
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 16:59
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes.
Confissão judicial. Desclassificação para furto. Delito cometido mediante grave ameaça à pessoa. Uso ostensivo de arma de fogo que impossibilitou a reação das vítimas. Condenação mantida.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 11:15
Prefeito é afastado do cargo acusado de improbidade administrativa
Acusado é suspeito de desviar vebas municípais e federais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 10:15
Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo, concurso de pessoas e restrição de liberdade da vítima.
Recurso da defesa. Incabível a absolvição por insuficiência de provas. Materialidade e autoria delitivas comprovadas. Depoimentos das vítimas uníssonos e coerentes.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 14:20
Suspeito de homicídio qualificado pede libertação
Após ver negados pedidos de liminar em HCs impetrados no TJSP e no STJ, a defesa recorre ao STF, alegando que não há fundamentos na decisão
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 17:15
Suspeito de matar promotor é preso
Prisão ocorreu após ele se apresentar às autoridades
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 13:30
TJ nega recurso de suspeito de estupro
Acusado não conseguiu ser absolvido do crime de estupro contra uma mulher que foi encontrada morta em seu carro com seu filho de um ano chorando sobre seu corpo. Ele teria estuprado e depois estrangulado a vítima
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 15:00
Suspeito de assalto no Pará permanece preso
Policiais encontraram na residência do acusado um aparelho de DVD, uma bomba d'água e uma espingarda e este foi preso em flagrante
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 09:20
Pai de suspeito trabalha com desembargador
Pela estrutura interna do Tribunal, a Primeira Vice-Presidência é a responsável pelo sistema de distribuição de recursos à segunda instância, setor onde já foram identificadas fraudes em 12 processos.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 10:32
Sexta Turma rechaça condenação baseada em reconhecimento que não seguiu procedimento legal
formalidades legais para o reconhecimento – garantias mínimas para o suspeito da prática de um crime – leva à nulidade do ato.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 16:47
Prisão no ordenamento jurídico brasileiro
instância. E, a prisão já poderia ocorrer na denúncia criminal contra o suspeito. O STF, por diversos